Qualidade das escolas deve ser discutida nos conselhos
11 de junho de 2010
A importância de um conselho escolar atuante e bem estruturado nas escolas públicas foi tema de debate na abertura do 2º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, na terça-feira, 8, em Brasília. O objetivo do evento, que reúne cerca de 150 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, é capacitar educadores para a organização de ações que garantam a participação da comunidade nos trabalhos escolares dos sistemas de ensino.
A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, defende o conselho escolar como o lugar no qual a comunidade deve discutir a qualidade da instituição de ensino. “A escola é o espaço da aprendizagem e temos que discutir o mais democraticamente possível com todos os setores da sociedade o que eles esperam desse serviço público”, disse a secretária.
Para a secretária de Educação e Cultura do Piauí, Maria Pereira da Silva Xavier, os conselhos são o marco de uma gestão democrática. Eles não podem servir apenas para respaldar as ações do diretor da escola. “O conselho escolar de uma instituição pública de ensino precisa ter preocupação diária com os resultados dos alunos, pois eles são cidadãos”, disse.
No encontro, os educadores assistiram a palestras e painéis, conheceram experiências de outros estados e municípios e participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir projeto de lei que dispõe sobre a criação de conselhos escolares.
Cabe aos conselhos zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade do ensino. Entre as atividades dos conselheiros estão as de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.
Fonte: MEC
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