O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:
*ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;
*apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;
*instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;
*promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;
*estimular a integração entre os conselhos escolares;
*apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;
*promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.
Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino (Cafise) do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino (Dase). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.
Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
*Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
*União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
*Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
*Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
*Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
*Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Capacitação
Várias estratégias serão utilizadas para a capacitação de conselheiros escolares, entre elas:
*Cursos a distância para a capacitação de conselheiros escolares, técnicos e dirigentes das secretarias municipais e estaduais de educação.
*Protocolos de cooperação entre as secretarias municipais e estaduais de educação e o Ministério da Educação, para a realização de cursos de capacitação de conselheiros escolares, utilizando o material instrucional produzido para este programa.
*Videoconferências com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os conselheiros escolares para a importância de sua atuação, na garantia da gestão democrática da escola.
http://portal.mec.gov.br/
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